A O dever do Estado não exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.
B Os indivíduos são os únicos responsáveis pela sua saúde, no que tange ao autocuidado, responsabilidade com alimentação, estresse, lazer e bem-estar.
C O Estado deve estabelecer condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a promoção, proteção e recuperação da saúde.
D O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e na execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos.