A Os assentos utilizados nos postos de trabalho devem atender aos requisitos mínimos de conforto, garantindo copiosa conformação na base do assento.
B Para as atividades em que os trabalhos devam ser realizados de pé, o empregador pode optar ou não por colocar assentos para descanso em locais em que possam ser utilizados por todos os trabalhadores durante as pausas.
C Trabalhador jovem designa todo trabalhador com idade inferior a 21 anos.
D Quando mulheres e trabalhadores jovens forem designados para o transporte manual de cargas, o peso máximo destas deverá ser nitidamente inferior àquele admitido para os homens, para não comprometer a saúde ou a segurança desses trabalhadores.