Segurança e Saúde no Trabalho:
Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional,
Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91),
Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego,
NR 7 - Norma Regulamentadora n° 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO (Avaliação Periódica)
O trabalhador que se afasta por um período igual ou
superior a 30 dias por motivo de doença ou acidente,
de natureza ocupacional ou não, ou em virtude de parto,
deverá realizar obrigatoriamente exame médico de
retorno ao trabalho.
Em relação a esse processo, é correto afirmar que o
prazo é de:
