A Tem como um dos seus objetivos garantir a transversalidade das ações da educação especial no ensino regular.
B Deve integrar a proposta pedagógica da escola, envolver a participação da família para garantir pleno acesso e participação dos estudantes e atender às necessidades específicas dos alunos do ensino regular.
C Para a oferta do AEE, há as salas de recursos multifuncionais que são ambientes dotados de equipamentos, mobiliários e materiais didáticos e pedagógicos.
D É compreendido como o conjunto de atividades, recursos de acessibilidade e pedagógicos organizados institucional e continuamente.