A Entre as suas finalidades, estão a melhoria da qualidade da educação superior e a orientação da expansão da sua oferta.
B O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) é componente curricular facultativo dos cursos de graduação.
C Tem como objetivo assegurar o processo nacional de avaliação das instituições de educação superior, dos cursos de graduação e do desempenho acadêmico de seus estudantes.
D Para a avaliação das instituições, serão usados procedimentos e instrumentos variados, entre eles, a autoavaliação e a avaliação externain loco.