Disciplinas:
Direito Administrativo 9
Direito Ambiental 2
Direito Civil 10
Direito Constitucional 9
Direito Eleitoral 1
Direito Penal 10
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 19
Direito Processual Penal 9
Direito Tributário 1
Direito Urbanístico 2
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Direito do Consumidor 2
Enfermagem 1
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 2
Legislação Federal 1
Legislação do Ministério Público 1
Quanto à teoria do conhecimento constitucional,
e mais especificamente da ontologia das regras
constitucionais, observe:
I. As regras de direito constitucional integram
a constituição escrita, rígida e dotada de
supremacia. São regras-gênero, das quais
derivam as regras ônticas, as regras técnicas e
as regras deônticas.
II. As regras constitucionais ônticas são aquelas
que criam e estruturam o ser constitucional e,
portanto, qualificadas como diretas e posteriores
à ação.
III. As regras técnicas definem procedimentos
ou meios necessários para alcançar os fins
propostos. A regra de competência se inclui entre
as regras técnicas.
IV. Regras deônticas exprimem modais de
obrigação, permissão ou proibição.
São necessariamente normas jurídicoconstitucionais,
pois definem direitos e
obrigações das pessoas e entidades e
disciplinam o comportamento ético dos sujeitos.
A partir das proposições acima, assinale a opção com
as alternativas INCORRETAS:
