A O benefício de prestação continuada concedido a qualquer membro da família do idoso tem o valor computado para o cálculo da renda mínimaper capita.
B A definição de curatela da pessoa com deficiência é medida protetiva extraordinária e indeterminada.
C A alienação parental, praticada durante a conjugalidade, pode configurar causa inespecífica da separação judicial culposa.
D A usucapião conjugal, entre outros requisitos, exige a posse direta comanimus domini(intenção de ser dono) por 2 (dois) anos, contados do abandono voluntário do cônjuge desertor.