A participar de cursos e treinamentos de capacitação ofertados no âmbito do órgão ou ente da administração pública a que se encontre vinculado.
B possuir educação formal superior ao exigido para o cargo de que é titular, conforme previsão em regulamento.
C demonstrar, no exercício das atribuições do cargo e em avaliações periódicas de desempenho, segundo os critérios legais, interesse em aprender e se aprimorar profissionalmente.
D for aprovado em testes periódicos de avaliação funcional realizados diretamente pelo ente ou órgão a que se vincula ou por instituições contratadas para esse fim.