A a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político internacional, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade.
B a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; a gestão democrática do ensino público; a garantia de padrão de qualidade e a vinculação entre a Educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
C o desenvolvimento da capacidade de reprodução, tendo em vista a aquisição de técnicas padronizadas, conhecimentos e habilidades, e a formação de atitudes e valores.
D o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita, do cálculo, do jogo desportivo, da competitividade no mercado de trabalho e da importância da continuidade dos estudos.