De acordo com a Portaria Nº 4.279 de 30 de dezembro de 2010 do Ministério da Saúde, a organização da rede de atenção à saúde tem como propósitos:
I. Aprofundar o processo de regionalização e de organização do sistema de saúde.
II. Promover a integração sistêmica, de ações e serviços de saúde com provisão de atenção contínua, integral, de qualidade, responsável e humanizada.
III. Regionalizar a atenção secundária da saúde, reduzindo a demanda nos municípios.
IV. Tornar a APS – Atenção Primária à Saúde – como o eixo estruturante da RAS no SUS.
V. Oferecer acesso diferenciado ao conjunto de ações e serviços de saúde, possibilitando uma maior atenção aos portadores de sofrimento psíquico.
Estão CORRETOS os propósitos:
