Disciplinas:
“Entre 15 de novembro de 1889 e 25 de fevereiro de 1891, o Governo Provisório dedicou-se à intensa atividade legislativa. ‘Cada Ministério era uma fábrica de leis. Cada Ministério valia por um Congresso’, observou Raimundo Magalhães Júnior, biógrafo de Deodoro [...]”.
“Vencidos todos os obstáculos iniciais, a Constituinte instalou-se no dia 15 de novembro de 1890, primeiro aniversário do novo regime. Composta de 205 membros, dos quais 40 militares [...]”
GOMES, Laurentino,1889. São Paulo: Ed. Globo Livros, 2013.
p. 323 e 327.
O Brasil convertia-se em uma República Federativa constituída por vinte estados autônomos e um Distrito Federal definindo a estrutura do Estado e suas instituições.
Assim, a Constituição não assegurava:
