A Dentre os seus objetivos, está a garantia da transversalidade das ações da educação especial no ensino regular.
B É considerado público-alvo da educação especial as pessoas com deficiência, com transtornos globais do desenvolvimento e com altas habilidades ou superdotação.
C Deve ser independente da Proposta Pedagógica da escola.
D Para garantir pleno acesso e participação dos estudantes, deve envolver a participação da família.