A As crianças com até um ano de idade deverão utilizar, obrigatoriamente, o dispositivo de retenção denominado “cadeirinha”.
B As crianças com idade superior a um ano e inferior ou igual a quatro anos deverão utilizar, obrigatoriamente, o dispositivo de retenção denominado “bebê conforto ou conversível”.
C As crianças com idade superior a quatro anos e inferior ou igual a sete anos e meio deverão utilizar o dispositivo de retenção denominado “assento de elevação”.
D As crianças com idade superior a sete anos e meio e inferior ou igual a dez anos não necessitam de utilizar qualquer dispositivo de retenção.