A Garantir a transparência, a integralidade e a equidade no acesso às ações e aos serviços de saúde.
B Orientar e ordenar os fluxos das ações e dos serviços de saúde.
C Monitorar o acesso às ações e aos serviços de saúde.
D Ofertar em todos os municípios as ações e os serviços de saúde que compõem a atenção básica, média e de alta complexidade.