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#2001410

Considere a hipótese a seguir.

O Conselho Federal de Química toma uma decisão pela maioria de seus membros. A referida decisão é suspensa pelo presidente do Conselho, que a considera inconveniente.

Nesse contexto, é CORRETO afirmar: 

  • O ato de suspensão é ilegal, porque o presidente do Conselho não detém essa competência.
  • Da suspensão, cabe recurso ao presidente da República, segundo expressa previsão legal.
  • Cabe ao Conselho, por decisão de no mínimo 2/3 de seus membros, deliberar sobre a manutenção da suspensão.
  • A suspensão poderá ser revogada por decisão de pelo menos 2/3 dos membros do Colégio de presidentes dos Conselhos Regionais de Química.
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