A Será anulada a ART quando for caracterizada a apropriação indevida de atividade técnica desenvolvida por outro profissional habilitado.
B Será anulada a ART quando for caracterizada outra forma de exercício ilegal da profissão.
C Será anulada a ART quando for denunciado ao COFECON que o profissional emprestou seu nome a terceiros sem sua participação na concepção do projeto objeto da ART.
D Será anulada a ART quando for verificado rasura, erro ou inexatidão insanável de qualquer dado da ART.