A Conhecimento e valorização de suas diferenças e necessidades educacionais especiais.
B Direito do aluno de realizar seu projeto de estudo, de trabalho e de inserção na vida social.
C Obrigatoriedade de cumprir o currículo da educação básica, excluindo a terminalidade especifica de escolarização.
D Capacidade de sua participação social e política mediante seus direitos e deveres.