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#2395870

Em relação aos atos processuais, assinale a alternativa CORRETA.

  • A petição inicial configura típico exemplo de ato postulatório, cujo objetivo é facilitar a resolução do conflito de interesses.
  • A renúncia, a transação e a desistência constituem atos de disposição das partes, e, dessa forma, produzem efeitos imediatos.
  • As sentenças, decisões interlocutórias, despachos e atos ordinatórios são atos do juiz.
  • A sentença pode ser definida como ato do juiz que põe fim ao processo.
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