A Dentre as responsabilidades e deveres dos profissionais de enfermagem está a garantia da continuidade da Assistência de Enfermagem em condições que ofereçam segurança, mesmo em caso de suspensão das atividades profissionais decorrente de movimentos reivindicatórios da categoria.
B É proibido ao profissional de enfermagem executar ou participar da assistência à saúde sem o consentimento da pessoa ou de seu representante legal, mesmo em iminente risco de morte.
C É direito do profissional de enfermagem recusar-se a executar prescrição medicamentosa e terapêutica, em que não conste a assinatura e o número de registro do profissional, exceto em situações de urgência e emergência.
D É proibido ao profissional de enfermagem administrar medicamentos sem conhecer a ação da droga e sem certificar-se da possibilidade dos riscos.