A A prestação de informações pelas organizações públicas e privadas, incluindo as não- governamentais, é uma obrigação social.
B A produção e a divulgação da informação devem se pautar pela veracidade dos fatos e ter por finalidade o interesse público.
C O jornalista não pode divulgar informações de caráter mórbido, sensacionalista ou contrário aos valores humanos.
D A divulgação da informação precisa e correta é dever dos meios de comunicação e deve ser cumprida independentemente de sua natureza jurídica.