A Aprovou o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem para aplicação na jurisdição de todos os conselhos de enfermagem.
B Este ato resolucional entrou em vigor a partir de 12 de maio de 2007, ou seja, 90 (noventa) dias após sua publicação, revogando a Resolução COFEN nº 240/2000.
C Cada profissional de enfermagem deverá conhecer o teor do código de ética aprovado, no que se refere a sua categoria, acessando os sites www.portalcofen.gov.br e www.portalenfermagem.gov.br , além de requerê-lo no conselho regional de enfermagem do estado onde exerça suas atividades.
D Este Código aplica-se aos profissionais de Enfermagem e aos profissionais das atividades elementares de enfermagem.