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FUNDEP - 2014 - IF-SP - Professor - Direito

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Disciplinas:
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#2747082
Direito Internacional Público: Direito Internacional e Direito Interno: teorias em confronto, monismo e dualismo, Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais, Conflitos entre Tratados Internacionais. Conflito entre Tratados Internacionais e normas de direito interno
2014 FUNDEP (Gestão de Concursos) IF-SP
FUNDEP Professor Direito

Quando há conflitos entre normas internas de um determinado Estado e normas internacionais, duas teorias tentam solucionar essa questão, a monista e a dualista.

Sobre essas teorias, assinale a alternativa CORRETA

  • De acordo com a corrente dualista, o direito interno e o direito internacional convivem em uma única ordem jurídica.
  • A corrente monista e a dualista apresentam as mesmas respostas para o conflito entre as normas internas e as internacionais
  • Segundo a corrente monista, quando há conflito entre as normas internas e as normas internacionais, essas últimas prevalecem.
  • Os autores monistas dividiram-se em duas correntes, uma sustentando a unicidade da ordem jurídica sob o primado do direito internacional e a outra apregoando a soberania do direito nacional de cada Estado soberano.
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