A aqueles que, por enfermidade ou retardamento mental, não tiverem discernimento para a prática dos atos da vida civil.
B menores de dezesseis anos.
C os cegos e surdos, quando a ciência do fato que se quer provar dependa dos sentidos que lhes faltam.
D os cônjuges, os ascendentes, os descendentes e os colaterais, até o quarto grau de alguma das partes, por consanguinidade, ou afinidade.