A só é devida aos professores municipais em efetivo exercício do magistério.
B a gratificação devida aos professores deve ser, entre outros critérios, proporcional ao número de alunos em sala de aula, conforme aferição no censo escolar.
C excepcionalmente pode ser paga a pedagogos, desde que lotados em escolas ou centro educacionais em que forem atendidos mais de 500 alunos por dia.
D se incorpora ao vencimento do profissional beneficiado, quando regular e continuadamente percebida por mais de 5 anos.