A respeito da RN nº 557/2022 da ANS, que dispõe sobre a classificação e
características dos planos privados de assistência à saúde, analise as assertivas abaixo, assinalando
V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) No plano privado de assistência à saúde individual ou familiar, a extinção do vínculo do titular do
plano familiar não extingue o contrato, sendo assegurado aos dependentes já inscritos o direito à
manutenção das mesmas condições contratuais, com a assunção das obrigações decorrentes,
porém não se aplica às hipóteses de rescisão unilateral do contrato por fraude ou não pagamento
da mensalidade, previsto na Lei nº 9.656/1998.
( ) O plano privado de assistência à saúde coletivo empresarial é aquele que oferece cobertura da
atenção prestada à população delimitada e vinculada à pessoa jurídica por relação empregatícia
ou estatutária. O vínculo à pessoa jurídica contratante poderá abranger ainda, desde que previsto
contratualmente, os agentes políticos.
( ) O plano privado de assistência à saúde coletivo por adesão é aquele que oferece cobertura da
atenção prestada à população que mantenha vínculo com pessoas jurídicas, de caráter
profissional, classista ou setorial, entre elas, os sindicatos, centrais sindicais e respectivas
federações e confederações.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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