A Configuram instrumentos normativos de cumprimento obrigatório, impondo conteúdos e metodologias uniformes para todas as escolas brasileiras.
B Têm como finalidade substituir os Projetos Político-Pedagógicos (PPPs), promovendo uma padronização curricular nacional.
C Apresentam referências e diretrizes para apoiar a elaboração e revisão dos currículos, respeitando a autonomia das escolas e a diversidade regional.
D Definem conteúdos únicos e rígidos, desconsiderando as especificidades socioculturais das diferentes regiões do país.
E São documentos direcionados exclusivamente às instituições da rede pública federal de ensino.