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#3644531

O Simae realizou um reparo na tubulação de água que exigiu a remoção de parte da pavimentação de um passeio público. Após o serviço, a calçada ficou aberta. Com base no Decreto Municipal nº 5.451/2018 do município de Joaçaba, quem é o responsável por recompor a pavimentação de logradouros e passeios públicos que foram removidos para instalação ou reparo de tubulação?

  • O proprietário do imóvel em frente ao local do reparo, pois o acesso à sua propriedade foi afetado.
  • O Departamento de Viação e Obras do município, por ser o órgão responsável pela infraestrutura viária.
  • O estabelecimento comercial mais próximo, devido à interrupção do fluxo de pedestres e clientes.
  • O Simae, que realizou a remoção para a instalação ou reparo da tubulação.
  • A comunidade local, que deve se organizar em mutirão para realizar o serviço, com apoio da Prefeitura.
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