A Selecionar para programas de intercâmbio cultural em países africanos estudantes do Ensino Fundamental.
B Ser um guia de atividades interativas para datas comemorativas e eventos culturais alusivos ao tema étnico-racial.
C Restringir o currículo de história do Ensino Fundamental e Médio a conteúdos exclusivamente africanos e afro-brasileiros.
D Promover a formação de cidadãos atuantes e conscientes em uma sociedade multicultural e pluriétnica, buscando relações étnico-sociais positivas rumo à construção de uma nação democrática.
E Limitar a abordagem das relações étnico-raciais ao Ensino Superior, considerando a complexidade do tema para a Educação Básica.