Disciplinas:
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
Legislação Municipal 1
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul 1
Matemática 8
Pedagogia 6
Português 20
Raciocínio Lógico 2
O art. 14 da Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(LDBEN), tem como tema a gestão democrática do ensino público na Educação Básica, discorrendo
sobre a participação das comunidades escolar e local em Conselhos Escolares e em Fóruns dos
Conselhos Escolares, estabelecendo que ambos são órgãos de caráter
