A Sim, se o sigilo da informação for essencial para proteger a segurança de toda a sociedade e do próprio Estado.
B Não, pois João tem direito a acesso todo o planejamento, conforme estabelecido pelo Regulamento Geral de Acesso à Informação Municipal (RGAIM), que não prevê exceções para planos de segurança.
C Não, pois a Constituição garante a transparência total e de qualquer documentação, e a possibilidade de debates na comunidade não é motivo para negar o acesso a informações públicas.
D Sim, se o plano ainda estiver em fase de elaboração e não houver uma versão final aprovada para ser compartilhada.
E Sim, se a informação estiver classificada como “reservada” por um regulamento interno do órgão, aprovado pela chefia imediata de Marcelo.