A Equalização das desigualdades educacionais, com ênfase no mercado de trabalho.
B Formação para o civismo e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e religiosos em que se fundamenta a sociedade.
C Promoção dos princípios do respeito aos Direitos Humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.
D Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto (PIB), que assegure atendimento às necessidades de expansão das redes pública e privada em todo território brasileiro.