A Deve ser atualizada continuamente e serve como base para a produção farmacêutica e para o desenvolvimento científico e tecnológico, além de orientar a padronização da prescrição e do abastecimento de medicamentos no SUS.
B É uma lista de medicamentos que deve ser utilizada exclusivamente pelos hospitais privados, não tendo aplicação no Sistema Único de Saúde (SUS).
C É uma lista de medicamentos voltada apenas para o tratamento de doenças raras e deve ser mantida exclusivamente no nível federal, sem necessidade de atualização ou adaptação nos estados e municípios.
D Inclui apenas medicamentos de alto custo, visando a redução dos custos dos produtos apenas para os gestores do SUS, sem beneficiar o consumidor em geral.