A Somente as ruas pavimentadas são consideradas vias públicas.
B Vias públicas são apenas aquelas destinadas à circulação de veículos automotores.
C As vias particulares de condomínios fechados se equiparam, automaticamente, às vias públicas.
D As vias públicas não incluem becos nem galerias.
E Vias públicas são todas as passagens abertas ao trânsito público, independentemente de pavimentação.