Segundo a Resolução Conama nº 430/2011, efluente é o termo usado para
caracterizar os despejos líquidos provenientes de diversas atividades ou processos. Já no Rio Grande
do Sul, a Fepam dispõe da Portaria nº 68/2019, que estabelece critérios para disposição final de
efluentes líquidos sanitários e efluentes líquidos industriais em solo sul-rio-grandense. De acordo com
essa Portaria, são restrições quanto à disposição de efluente em solo no estado, EXCETO:
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