A Garantir o cumprimento integral das metas do plano, sem a necessidade de revisão de estratégias.
B Analisar e propor a revisão do percentual de investimento público em educação.
C Divulgar os resultados das avaliações em relatórios financeiros semestrais.
D Fiscalizar o cumprimento das metas exclusivamente por meio de auditorias externas.
E Monitorar as metas sem propor políticas públicas adicionais, deixando isso para os gestores estaduais.