A Para pessoas com deficiência, independentemente da idade, e para superdotados, garantindo modalidades adequadas às suas necessidades.
B Às pessoas com deficiência, dentro da idade escolar obrigatória, desde que matriculadas na rede pública.
C Aos alunos com deficiência que comprovem a necessidade de atendimento especializado por laudo médico.
D Aos alunos com deficiência que não possam frequentar escolas regulares.
E Aos superdotados que demonstrem alto desempenho acadêmico por meio de avaliação psicopedagógica.