A Desenvolver exclusivamente habilidades cognitivas para o acesso ao Ensino Fundamental.
B Promover a autonomia plena da criança, visando à sua preparação direta para o exercício da cidadania.
C Garantir atendimento educacional especializado aos alunos com deficiência, prioritariamente na rede regular de ensino.
D Prevenir a evasão escolar e combater o trabalho infantil, sendo obrigatória para todas as crianças a partir de zero anos.
E Propiciar o desenvolvimento integral da criança de até 5 anos, nos aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.