A Acesso à educação, com currículos, métodos, técnicas e recursos adaptados, preferencialmente na rede regular de ensino.
B Reserva de 10% das vagas em cada escola para alunos com deficiência, independentemente da demanda.
C Responsabilização exclusiva dos pais ou responsáveis pela condução e acompanhamento do aluno com deficiência à instituição de ensino.
D Criação de escolas e classes especiais exclusivas para pessoas com deficiência, como forma de assegurar atendimento especializado e de qualidade.
E Realização obrigatória de avaliação psicopedagógica semestral por profissionais da saúde.