A O direito de não frequentar as aulas regulares, permanecendo apenas na Educação Especial.
B O direito de acessar uma educação sem nenhuma adaptação curricular ou metodológica, em conformidade com o currículo geral.
C O oferecimento de currículos, métodos, técnicas e recursos educativos específicos, com a previsão de terminalidade específica ou aceleração, conforme a necessidade do educando.
D A garantia de que todos os educandos com deficiência ou altas habilidades deverão ser exclusivamente acompanhados por professores do ensino regular, sem necessidade de especialização.
E O direito de serem dispensados das atividades de ensino para focar unicamente em atividades de lazer e recreação.