A Por se referir ao desempenho dos servidores, o PGD somente pode ser adotado na modalidade presencial.
B A adesão ao PGD não requer formalidades, podendo ser feita de forma tácita entre o agente público e sua chefia.
C A instituição do PGD engloba toda a Administração Pública Federal e, por esse motivo, mesmo as autoridades máximas dos órgãos e entidades não dispõem de autonomia para suspendê-lo ou revogá-lo.
D O PGD é extensivo às Forças Armadas.
E O Decreto que institui o PGD se aplica mesmo para os servidores públicos ocupantes de cargo em comissão.