A Reconhecer as pessoas em sofrimento psíquico como cidadãs, com direito de buscar ajuda sempre que julgarem necessário.
B Disponibilizar uma rede de atenção psicossocial diversificada, capaz de oferecer diferentes serviços conforme as necessidades e fases da vida do usuário.
C Evitar que os sujeitos tenham seus destinos selados por diagnósticos que os prendam a um tratamento baseado exclusivamente no isolamento e no cuidado tutelar.
D Valorizar a humanização do cuidado em saúde mental a partir da compreensão de que se está lidando com sujeitos livres, dotados de autonomia e dignidade.
E Manter práticas que restrinjam a liberdade de ir e vir, submetendo os usuários a regimes de controle e vigilância sobre suas ações cotidianas.