Sobre determinado eixo de atuação e ações estratégicas da Política Nacional de
Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) e Rede de Cuidados à Pessoa com
Deficiência (RCPD), analise as ações abaixo:
• Articulação e integração dos diferentes pontos de atenção, considerando a centralidade da Atenção
Primária à Saúde.
• Instituição de linhas de cuidado, informadas por evidências científicas, voltadas às pessoas com
deficiência.
• Ampliação do acesso às ações e serviços em todos os níveis do SUS visando a promoção, prevenção,
proteção, diagnóstico, tratamento, habilitação, reabilitação, redução de danos e cuidados paliativos
em saúde desde o domicílio.
• Definição de fluxos para o acesso à Tecnologia Assistiva de acordo com critérios de equidade e
funcionalidade, incluindo medicamentos, Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção (OPM).
As ações listadas acima definem o seguinte eixo:
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