Disciplinas:
Direito Civil 6
Direito Constitucional 4
Direito Digital 2
Direito Penal 6
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 4
Direito Processual Penal 6
Direito do Consumidor 1
Legislação Estadual 2
Legislação Federal 1
Legislação da Defensoria Pública 1
Noções de Informática 3
Português 17
João e Maria conviveram em união desde 2000, tendo formalizado a relação em 2015.
O casal não teve filhos. Recentemente, ainda durante a união estável, João faleceu. Sabe-se que o
falecido não tem ascendentes, tendo como irmãos José e Carlos. O primeiro é falecido, deixando dois
filhos, e o segundo é casado com Ana e não possui filhos. Considerando o caso apresentado, é correto
afirmar que:
