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FUNDATEC - 2025 - DPE-SC - Analista Jurídico

Foram encontradas 59 questões.
Disciplinas:
Direito Civil 6 Direito Constitucional 4 Direito Digital 2 Direito Penal 6 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 4 Direito Processual Penal 6 Direito do Consumidor 1 Legislação Estadual 2 Legislação Federal 1 Legislação da Defensoria Pública 1 Noções de Informática 3 Português 17
#3638252
Direito Civil: Direito das Coisas / Direitos Reais
2025 FUNDATEC DPE-SC
Analista Jurídico

Marco invadiu uma casa de veraneio, passando a residir no local. Considerando que o imóvel necessitava de reparos, realizou o conserto de encanamentos e a troca do telhado que estava em condições precárias, com o risco de desabar. Marco também realizou a abertura de janelas para melhor ventilação e construiu uma churrasqueira. Caso o proprietário venha a ajuizar demanda judicial e retomar a posse do imóvel, é correto afirmar que Marco:

  • É possuidor de boa-fé e, portanto, terá direito de ser ressarcido por todos os gastos realizados no imóvel.
  • Mesmo sendo possuidor de boa-fé, somente terá direito de ser indenizado pelas benfeitorias necessárias, ou seja, pelo gasto com o conserto do encanamento e com a troca do telhado.
  • É possuidor de má-fé e, portanto, não terá direito de ser ressarcido pelos gastos realizados no imóvel.
  • É possuidor de má-fé e será ressarcido somente pelos gastos com as benfeitorias necessárias.
  • É possuidor de má-fé e será ressarcido pelos gastos com as benfeitorias necessárias e as úteis.
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