Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 1
Controle Externo 1
Direito Administrativo 7
Direito Ambiental 3
Direito Civil 3
Direito Constitucional 9
Direito Digital 3
Direito Empresarial (Comercial) 2
Direito Previdenciário 5
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 4
Direito Tributário 6
Direito do Consumidor 1
Direito do Trabalho 4
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Legislação Estadual 1
Legislação Federal 5
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina 3
Português 12
Redação Oficial 3
Serviço Social 1
Anulada / Desatualizada
A família Chagas Pinheiro é formada por 6 pessoas: Francisco, que nasceu em 18/05/1959; Márcia, que nasceu em 02/02/1968; Pedro, que nasceu em 17/01/1987; Júlia, que nasceu em 07/07/1994; Helena, que nasceu em 17/01/2012; e Ramon, que nasceu em 06/08/2014. Pedro é filho de Francisco e Márcia e é casado com Júlia. Helena e Ramon são filhos de Pedro e Júlia. Diante dessa hipotética situação, analise as assertivas abaixo:
I. Francisco é considerado pessoa idosa de acordo com o Estatuto do Idoso.
II. Márcia não é considerada pessoa idosa de acordo com o Estatuto do Idoso.
III. Helena e Ramon são considerados crianças de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Quais estão corretas?
