A A ligação dos ramais domiciliares de água e esgoto às redes públicas é opcional, dependendo da conveniência do proprietário da edificação.
B É proibida a ligação de esgotos sanitários em redes públicas de drenagem urbana e vice-versa quando ambas as redes estiverem disponíveis na via pública onde se situa a edificação.
C É permitido o lançamento de águas pluviais e servidas diretamente no logradouro público, desde que não causem prejuízos ao trânsito e aos pedestres.
D É permitida a interligação de ramais domiciliares de esgoto sanitário e águas pluviais em uma mesma rede pública, desde que esta seja capaz de receber ambos os fluxos.
E A ligação de ramais de esgoto sanitário em redes públicas de drenagem urbana é permitida quando a rede de esgoto não estiver disponível na via pública.