A As regras de conduta dos alunos dentro da escola.
B O currículo escolar, com as disciplinas e conteúdos que serão ministrados.
C A identidade da escola, seus princípios, objetivos e metas, norteando toda a ação educativa.
D O organograma da escola, com a definição de cargos e funções dos profissionais.
E O calendário escolar, com datas de início e término das aulas, feriados e eventos.