A Zelar pela observância dos princípios e diretrizes desse Código e funcionar como órgão julgador em primeira instância.
B Prestar assistência ao ser humano, tanto no plano individual quanto coletivo, participando da promoção da saúde, prevenção de agravos, tratamento e recuperação da sua saúde e cuidados paliativos, sempre tendo em vista a qualidade de vida, sem discriminação de qualquer forma ou pretexto, segundo os princípios do sistema de saúde vigente no Brasil.
C Zelar pela observância dos princípios desse Código, funcionar como Conselho Superior de Ética e Deontologia Profissional, além de firmar jurisprudência e atuar nos casos omissos.
D Cumprir os Parâmetros Assistenciais e o Referencial Nacional de Procedimentos Fisioterapêuticos normatizados.
E Cobrar honorários de cliente/paciente/usuário em instituição que se destina à prestação de serviços públicos ou receber remuneração de cliente/paciente/usuário como complemento de salários ou de honorários.