A Complementa e/ou suplementa a formação do aluno, visando a sua autonomia na escola e fora dela.
B É um reforço escolar, que realiza adaptações curriculares e avaliações de desempenho dos alunos.
C Deve ser obrigatoriamente oferecido pelos sistemas de ensino das redes pública e privada.
D É ofertado em todas as etapas da Educação Básica e do Ensino Superior.
E É realizado preferencialmente na Sala de Recursos Multifuncionais (SRM) da própria escola em que o aluno estuda, no período inverso ao das aulas regulares.