Conforme prevê a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, “A Defensoria Pública
é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a
__________, em todos os graus, dos necessitados, na forma do Art. 5º, LXXIV, da Constituição
Federal.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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